“Um político olha para a próxima eleição.

Um estadista para a próxima geração”

Alcide de Gasperi

A 8 de novembro de 2018, o Partido Popular Europeu vai escolher o seu candidato a presidente da Comissão Europeia. A questão perante nós é simples: quem é o candidato mais adequado para ajudar os nossos partidos a vencerem as eleições europeias na próxima primavera, obter o apoio do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu e, em última instância, para presidir a Comissão Europeia. Trata-se de liderança e experiência. Trata-se de comunicação e competências linguísticas. Trata-se de valores, visão e um programa credível para a Próxima Geração da Europa. É isso que proponho para nós, para o PPE.

Uma visão para a Europa

Temos de olhar em frente e sermos capazes de dar a todos os europeus uma visão de futuro melhor, baseada em valores. A minha visão é pró-Europeia, positiva e pragmática.

Pró-Europeia, no sentido em que acredito numa melhor e mais inteligente integração europeia. Precisamos de mais Europa onde faça sentido, e menos onde não faz. Deixar para a dimensão regional e nacional o que melhor pode ser feito a estes níveis. Precisamos de nacionalismo menos rude e de um genuíno princípio de pertença nacional ao projecto Europeu. Precisamos de líderes nacionais e europeus que influenciam e assumam total responsabilidade pelas decisões tomadas em conjunto.

Positiva, na medida em que não devemos basear as nossas políticas no medo e ódio. Não há soluções fáceis para problemas complexos. Sim, é verdade que a tecnologia vai mudar a maneira como trabalhamos. Sim, é verdade que a migração é um desafio. E também é verdade que todos temos medo da mudança e de comportamentos disruptivos. Mas isso não significa que os líderes políticos devam alimentar esses medos. Pelo contrário, liderança é sobre criar oportunidades, garantir estabilidade, procurar soluções e dar esperança para um futuro melhor.

E Pragmática, porque devemos apresentar soluções concretas e funcionais para os nossos desafios comuns. A revolução digital vai mudar a economia, a forma de trabalhar, a política, os media, a ciência e, seguramente, o futuro da humanidade. Estas, juntamente com as alterações climáticas, serão o principal desafio, não apenas para a próxima Comissão Europeia, mas para as gerações vindouras. Quero ver a tecnologia ao serviço da humanidade e não o contrário. Quero ver um planeta que é, e continuará a ser, habitável para todos.

Neste breve programa para a Próxima Geração da Europa, não pretendo ter a solução para todos os desafios actuais da União; nem apresento recomendações políticas específicas – esse momento chegará em breve. O objetivo neste programa é mapear alguns dos principais desafios que temos pela frente. A nossa geração bate-se por duas questões principais: a revolução digital e as alterações climáticas. Estes desafios são transnacionais e, por isso, nenhum país sozinho os pode enfrentar. Em tempos conturbados e excepcionais, precisamos de uma boia de salvação, e esta boia são os nossos valores. É com base nestes valores que vos apresento 6 propostas para a Próxima Geração da Europa.

1. Defender os valores europeus

No século XX, o Partido Popular Europeu ganhou a luta de ideias. Por toda a Europa, de este a oeste, de norte a sul, a democracia prevaleceu sobre o fascismo, o comunismo e os nacionalismos, graças à luta incansável dos nossos pais fundadores. Lançamos o projeto europeu, defendemos a democracia e a liberdade, e alcançamos a paz. Mas a nossa visão do mundo não pode ser estática e tomada como garantida. Os nossos valores estão sob ataque dentro e fora da União Europeia – é hora de agir, cavar trincheiras e defender os nossos valores.

Os nossos valores baseiam-se no respeito à dignidade da pessoa humana, à liberdade, democracia, solidariedade, igualdade entre homens e mulheres, ao Estado de direito e aos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Em tempos incertos estes valores são a âncora da nossa segurança, são a nossa base fundacional, fazendo de nós quem somos: democratas-cristãos de centro direita. Sem estes valores perdemos a orientação moral que nos tem guiado desde sempre.

“Mantemos a cabeça erguida, apesar do preço

que pagámos, porque a liberdade é inestimável.”

Lech Wałęsa

Mas não podemos negar que existe uma certa inquietação nas nossas sociedades, uma certa ansiedade acerca do futuro e um sentimento de que o melhor ficou para trás. Não condeno aqueles que se sentem tentados a votar em populistas. Pelo contrário, eu quero dizer-vos que estou aqui para vos ouvir. Entendo que haja receio relativamente ás tecnologias, aos empregos, à segurança ou à migração. Muitos deles são legítimos, mas devem ser solucionados dentro da nossa ordem democrática. Lutamos há séculos pela democracia, pelas liberdades individuais e justiça. A história já nos ensinou que o caminho não é o iliberalismo, e que uma vez aí o curso da história é difícil de alterar. A democracia iliberal é em si contraditória e vai contra o que o PPE significa e representa.

2. Liderar a Revolução Digital

A quarta revolução industrial – inteligência artificial, robotização, internet das coisas, impressão 3D e digitalização – é já uma realidade e tem um Grande impacto em quase tudo o que conhecemos, incluindo a economia, a política e a ciência. Ao contrário das anteriores revoluções industriais, a revolução digital não é gradual, avança rapidamente e, é, disruptiva. A Europa tem que estar na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, caso contrário, corremos o risco de ficar para trás. Estar na liderança da revolução digital significa que devemos centrarmo-nos no trabalho do futuro, na inovação e na proteção dos indivíduos.

A revolução digital está a mudar a nossa forma de trabalhar e de aprender. Temos pouca percepção de como será o mercado de trabalho em 2050. Muitos dos trabalhos de hoje – não qualificados ou qualificados – não existirão no futuro. As máquinas não vão substituir o homem, nós é que temos que colaborar com os robots para obter melhores resultados. A educação de hoje deverá centrar-se na aprendizagem ao longo da vida e na inteligência emocional, e não apenas na pura aquisição de uma só competência ou diversos conhecimentos. Não importa que competências sejam adquiridas, no futuro o importante é saber compreender dados, big data. Vários Estados-Membros estão na linha da frente nesta área. A Europa deve seguir o seu exemplo e aprender com a sua experiência.

Actualmente, as 20 maiores empresas de tecnologia têm origem nos EUA ou na China. Sem investimento em educação, inovação, pesquisa e desenvolvimento esta tendência continuará. As políticas europeias devem ter como objectivo melhorar as infraestruturas tecnológicas, como as redes 5G, criar as oportunidades certas para as empresas e empresários europeus poderem prosperar na era digital. Instrumentos financeiros modernos e um quadro legislativo propício à inovação são elementos cruciais para construir este caminho de futuro.

“A inteligêcia artificial pode ser a maior

invenção da história da civilização ou a pior.

Ainda não sabemos se seremos beneficiados

ou destruídos por ela.”

Stephen Hawking

Simultaneamente, vivemos na era da economia colaborativa onde a importância e valor dos dados cresce de dia para dia, criando desafios relativos à protecção dos direitos individuais. O Big Data já sabe mais sobre nós e sobre as nossas preferências do que aquilo que imaginamos. As constituições foram criadas para proteger o indivíduo face ao Estado. Agora precisamos de proteger os dados privados dos indivíduos face às grandes multinacionais e aos governos autoritários. Como superpotência reguladora, a UE deve assumir a liderança no estabelecimento de regras internacionais para a inteligência artificial e a robotização. Melhor ditar as regras do jogo que ser por elas condicionado.

3. Colocar a economia europeia a funcionar para todos

O mercado único trouxe bons resultados – sem ele não conseguíamos melhorar a qualidade do Estado Social Europeu. Ao longo dos anos o mercado único tem sido o alicerce para o crescimento e a criação de emprego na Europa. A adesão à União significa prosperidade. Nos últimos 20 anos, o PIB per capita duplicou. Em alguns dos Estados-Membros mais pobres o aumento foi dez vezes superior. O mercado interno também ajudou a criar mais de 10 milhões de postos de trabalho. O euro é a segunda maior moeda de reserva a nível mundial. Após a crise financeira, a União encontra-se num caminho de crescimento, criação de emprego e de investimento.

Mas precisamos de fazer mais. A prosperidade que se vive na União não é repartida de igual forma entre os cidadãos e os próprios Estados-Membros. O populismo, seja de direita ou de esquerda, advém de um sentimento que o actual modelo de sociedade, nomeadamente a economia social de mercado e a globalização, não trata todos por igual. Isso precisa mudar. Todos sabemos que a liberalização do mercado estimula o crescimento e a criação de emprego, só temos que melhor distribuir estes benefícios entre todos.

“A Europa é mais do que um mercado único,

bens e dinheiro.”

Jean-Claude Juncker

A Europa deve centrar-se em fontes modernas de crescimento sustentável, nomeadamente a digitalização, as indústrias criativas, o crescimento verde, a economia circular, start-ups, a produção de alimentos de forma inovadora e sustentável. Não cabe à União criar empregos per si ou selecionar as empresas líderes, a União deve sim criar, de forma uniforme, as condições favoráveis e necessárias para apoiar as empresas, os trabalhadores e os empreendedores. A União é, e deverá continuar a ser, o símbolo máximo do comércio livre e justo. Simultaneamente, devemos melhorar as actuais regras mundiais que nos regem, agir contra práticas desleais, implementar as reformas estruturais necessárias e concluir o mercado interno. A redistribuição do crescimento europeu, através de políticas públicas parte do Estado Social, deverá permanecer sobre a responsabilidade dos governos nacionais.

O futuro do euro é crucial para a nossa economia. A economia da União depende de uma moeda única estável e sustentável. Nos próximos anos, temos que acelerar a concretização de uma verdadeira União Bancária e de Mercado de Capitais. Temos também que transformar os nossos mecanismos de estabilidade num verdadeiro Fundo Monetário Europeu. Mas, acima de tudo, precisamos de criar confiança, seguir as regras acordadas e mostrar solidariedade, sempre e quando um Estado-Membro necessite. Isto foi o que os partidos do PPE fizeram no decorrer da crise do euro, e deverá ser a nossa postura no futuro. O euro não tinha sobrevivido, sem as difíceis decisões tomadas pelos partidos de governo do PPE, da Irlanda a Portugal, de Espanha, passando pela Grécia e pelo Chipre.

4. Combater as alterações climáticas

As alterações climáticas são uma das maiores ameaças ao futuro do nosso planeta. Dos últimos 19 anos, 18 são considerados os anos mais quentes alguma vez registrados. Nas taxas actuais, a temperatura média continua a subir 0,2 graus Celsius a cada década. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre as alterações climáticas confirma esta tendência e alerta para o impacto do aquecimento global ultrapassar os 1.5 graus Celsius. Estas alterações terão um impacto sem precedentes em todo o nosso ecossistema, em particular na meteorologia, nas espécies, no nível do mar, na segurança alimentar e na saúde.

Nos últimos dois séculos, fomos capazes de criar um crescimento económico e um bem-estar, sem precedentes. Mas este crescimento teve um custo. É nossa obrigação proteger o planeta e respeitar os seus limites. Paralelamente, a União deve defender os seus interesses estratégicos e apoiar os Estados-Membros na transição para uma economia mais limpa. A nossa política climática não deve apenas abordar as alterações, como também deve permitir que a União ganhe uma vantagem competitiva neste tema a nível mundial. A redução das emissões na União não é suficiente para salvar o mundo, mas a tecnologia desenvolvida pelas nossas empresas pode marcar a diferença. Por isso, devemos centrar-nos em tecnologias limpas e no modelo de negócio da economia circular. As empresas dispostas a assumir riscos hoje, serão as líderes mundiais de amanhã.

“Não há um planeta B, por isso salvar o planeta

Terra deve ser a nossa missão número um.”

Miguel Arias Cañete e Carlos Moedas

A descarbonização deve estar no coração do programa de trabalho da União. Devemos trabalhar em prol de uma Europa que seja neutral em termos carbónicos até 2045. O Acordo de Paris é um bom princípio, mas precisamos de ser mais ambiciosos. Limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius é crucial. Mas irá exigir de todos medidas duras no comércio de emissões e um esforço conjunto. A Europa deve liderar esta transformação, conjuntamente com os Estados-Membros, as suas regiões e cidades.

5. Gerir a migração

Ao longo dos tempos, a quota mundial de pessoas que vivem fora do seu local de nascimento permanece, mais ou menos, estável, registando um total aproximado de 3%. A migração, nas suas mais variadas formas, não é algo novo e não vai desaparecer. Temos duas hipóteses, ou fingimos que não existe ou enfrentamos o problema real. Eu proponho a segunda hipótese. Conseguimos resolver a pior crise migratória e agora precisamos de mostrar a todos os europeus que a situação está controlada. Sem os esforços dos partidos do PPE na Europa – de Malta a Itália, da Bulgária à Suécia, passado pela Grécia, Alemanha e Áustria – não teríamos sobrevivido à crise migratória de 2015. Temos de garantir que isto não volta a acontecer.

A Europa precisa de imigração controlada e legal. Não podemos voltar a uma situação semelhante à de 2015. Com o envelhecimento da população e a escassez de mão-de-obra qualificada, não iremos sobreviver a construir muros. O nosso papel, enquanto políticos é sermos capazes de encontrar soluções e facilitar a transição, sem semear o medo. A livre circulação de pessoas na União é uma das nossas maiores conquistas e facilita o nosso dia-a-dia, quer sejamos trabalhadores, estudantes ou turistas. A imigração fora das fronteiras da União é mais complexa, mas possível de solucionar. Para manter a liberdade de circulação na União, temos que reforçar as nossas fronteiras externas.

“Esta Europa não deve tornar-se numa

fortaleza, que nos separa dos outros.

Tem que estar aberta.”

Helmut Kohl

Nos próximos anos, a migração continuará a ser uma questão fulcral para a União. Por isso, a próxima Comissão Europeia deve colocar a migração como prioridade na sua agenda. Devemos estabelecer centros de asilo, fora da União, em parceira com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Devemos reforçar a Frontex – sem uma guarda de fronteiras comum, dificilmente defenderemos as nossas fronteiras externas. Devemos também encontrar soluções conjuntas para o retorno efectivo de migrantes, a quem não lhes foi concedido o estatuto de asilo na Europa. Devemos criar uma quota humanitária para os requerentes de asilo em cada Estado-Membro. Caso esta quota não solucione o problema, devemos criar um sistema flexível de solidariedade, que permita a cada Estado-Membro contribuir e apoiar aqueles Estados que mais precisam. Por último, devemos abordar as causas reais da migração, reforçando a capacidade da União de intervenção nos países da vizinhança para a criação de empregos e crescimento económico em África. Esta medida de longo-prazo evitará uma futura crise e não a resolução imediata do problema.

6. Criar uma Europa mais segura

Durante décadas, os Estados Unidos garantiram a segurança europeia. Como ávido defensor das relações transatlânticas, é difícil aceitar que hoje esta suposta garantia seja menos evidente do que no passado. O isolamento e afastamento dos Estados Unidos da política internacional significa que nós europeus temos que assumir a segurança da Europa. Devemos preencher o actual vazio de poder existente nas diversas dimensões, nomeadamente no comércio, na política externa, defesa e no multilateralismo. Devemos ir ao encontro da construção de parcerias e do diálogo. Mas, simultaneamente, devemos ser duros contra quem intimida os nossos Estados-Membros, seja a Rússia ou outros Países.

“A era em que podímos confiar totalmente

nos outros acabou … É hora da Europa controlar

seu próprio destino.”

Angela Merkel

Nos últimos anos, a linha que separa a guerra e paz tornou-se ténue devido aos enormes desafios tais como os ataques cibernéticos, o terrorismo patrocinado por determinados Estados e por Estados falhados, interferindo, assim, nos nossos processos democráticos, na migração ilegal e nas guerras de informação. A raiz destes problemas está nos conflitos existentes e contínuos, na competição entre novos poderes e nos avanços tecnológicos. Embora muito já tenha sido alcançado, não podemos proteger adequadamente a Europa com o mosaico de políticas existentes na área da segurança e da defesa, com os diferentes instrumentos e múltiplos actores. Precisamos de uma política comum, de uma só estratégia.

Os Estados-Membros e as instituições europeias devem intensificar os seus esforços para construir uma verdadeira política de Segurança e Defesa. Devíamos também desenvolver a primeira Estratégia de Segurança para a Inteligência Artificial para ajudar a enfrentar os novos desafios criados por esta, e tomar medidas complementares na área da defesa de base tecnológica e industrial, para melhorar a eficiência e a competitividade europeia. A manutenção da nossa segurança exige também uma estreita coordenação com os Estados-membros, a NATO e os nossos parceiros. A União deve assumir a sua quota de responsabilidade por uma das áreas mais importantes: a segurança.

Falar da Europa

Caso houvesse um prémio para a pior estratégia de comunicação da história da política mundial, a União Europeia seria um sério candidato a vencer. É o projecto de paz mais bem sucedido na história das relações internacionais. Mas, no entanto, a precepção generalizada do que se faz na União ou sobretudo, do que se trata não poderia estar mais longe da verdade. Não podemos culpar apenas e somente as notícias falsas nesta era digital, ou que o ser humano sempre gostou mais de histórias que de ouvir os factos. Na chamada guerra da informação, a União deve levar a sério a forma como comunica.

Precisamos de uma linguagem compreensível sobre a Europa que chegue às pessoas. E para isto não basta o uso de meios de comunicação modernos, tal como as redes sociais. Precisamos de lutar contra as notícias falsas. Um bom ponto de partida, por exemplo, é que os líderes políticos deixem de culpar Bruxelas pelos seus próprios fracassos nacionais e que comecem a assumir as suas responsabilidades nas decisões europeias. A Europa é sobretudo transparência e não decisões à porta fechada.

Este é o momento da Europa

Eu acredito que este é o momento da Europa. Se tomarmos agora as decisões correctas, o crescimento do populismo e de elementos de democracia iliberal serão vistos como parte de uma crise ultrapassada, parte da história do processo de integração europeia. Caso contrário, corremos o risco de viver numa era de nacionalismos exacerbados e de irrelevância europeia.

É importante que nos unamos em torno de uma causa: uma Europa moderna e forte que lidera omundo, em vez de ser liderada. Para isso, devemos mitigar as divisões entre leste e oeste, norte e sul. Os alargamentos são um desafio, mas sempre foram o sucesso da integração europeia. Devemos ser melhores em destacar o que nos une, em vez do que nos diferencia. Precisamos de mais solidariedade, seja no futuro do euro ou na migração. Precisamos uns dos outros.

“A unidade europeia começou com o sonho de

alguns. Tornou-se uma esperança para muitos.

Hoje é uma necessidade para todos.”

Konrad Adenauer

A União Europeia não é perfeita e nunca o será. É mais do que uma organização internacional, mas menos do que um estado. Em muitos casos, está em constante evolução e a gerir crises. A tendência é passarmos de uma crise para o que parece ser o caos e, finalmente, produzimos uma solução que não sendo a ideal é a desejada com certos objectivos alcançados.  Foi o que aconteceu com as crises do euro e da migração, e é isso que acontecerá com muitos dos nossos desafios de futuro. Somos uma união imperfeita. E devemos aprender a adaptá-la aos novos desafios do século XXI.

No próximo ano, quando a nova Comissão Europeia iniciar seu mandato, celebraremos o 30º aniversário da queda do Muro de Berlim. O ano de 1989 foi um ano cheio de esperança. Derrotámos o comunismo e, por todos os cantos da Europa, os regimes autoritários entraram em colapso com a ajuda de partidos do PPE. Muitos de nós acreditámos que a maioria dos 200 Estados-Nação neste novo mundo abraçariam a liberdade, a democracia liberal e a economia de mercado. Na verdade, os primeiros anos após a Guerra Fria foram promissores. A Europa estava novamente unida. Mal sabíamos o que estava por vir.

“Unidade políica nã significa a absorçã

da nação.”

Robert Schuman

O fascismo morreu em 1945. O comunismo em 1989. Não quero que 2016 seja o início do fim da democracia liberal. Se me tornar o principal candidato do PPE e, eventualmente, o Presidente da Comissão Europeia, comprometo-me não só a defender os nossos valores, mas também a garantir que as causas que levaram a esta onda de nacionalismos e populismos serão abordadas. Se não encontramos respostas a estas frustrações a situação será tendencialmente pior. A animosidade crescerá, as tensões serão mais exacerbadas e o nacionalismo aumentará. Com isto não quero dizer que a Europa implodirá, mas sim que atingirá os limites à tolerância. A mesma tolerância em que a Europa foi construída.

A União Europeia nunca teve um Presidente da Comissão Europeia oriundo de um país nórdico, de um Estado báltico ou da europa central e oriental. Esta não é, contudo, uma corrida ao equilíbrio geográfico, mas uma escolha de liderança e experiência. Venho de um pequeno país que sobrevive lado a lado com uma potência expansionista – um país que sempre lutou pelos seus valores e existência. Liderei e fiz parte, de governos de coligação, que exigem constante diálogo. Já tive a experiência, em primeira mão, de lidar com um partido populista no meu governo. Estas são qualidades que considero essenciais para o pós- eleições europeias.

Somos uma família, um partido que acredita na liberdade e na responsabilidade individual. A escolha é sua. Sei que irá tomar a decisão correcta e votar na pessoa que ajudará os partidos do PPE a vencer as eleições europeias e, na pessoa, que em última análise é a mais adequada para ser Presidente da Comissão Europeia para a Próxima Geração da Europa. Bem-vindos a Helsínquia!